1.
BERGAMINI
Cecília. Motivação nas Organizações
2.
BLANCHARD Ken. O coração de um líder, a arte
de influir
3.
Código de Ética do
Profissional de Secretariado
4.
Empatia
5.
Estratégias
Organizacionais
6.
Glossário de
Terminologia Arquivística
7.
Higiene e Segurança
no Trabalho
8.
Meio Ambiente do
Trabalho – Segurança e Saúde do Trabalhador
9.
Números de
Emergência
10. Clientes Internos
11. Sigilo de Correspondência e de Comunicação
12. Tecnologia da Informação e Comunicação/Sistemas
operacionais: uma visão geral
13. Teoria da Comunicação: Emissor, Mensagem e Receptor
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Links:
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MOTIVAÇÃO
NAS ORGANIZAÇÕES
Cecília
Bergamini
Antigamente
a motivação era por meio de punições, os funcionários trabalhavam em um
ambiente de medo generalizado. Com o aumento da eficiência nos processos
industriais passou a exigir melhorias nas formas de trabalho, buscando
delinear planos salariais, ou seja, adotou-se a ideia de que o dinheiro seria
a principal fonte de incentivo à motivação, porém tornaram-se direitos, em
vez de recompensas.
Muitas
empresas perceberam que o desempenho do funcionário está ligado ao seu
rendimento no trabalho. Para melhorar a produção, passaram a incentivar e
fazer com que os empregados sentissem a sua utilidade e importância pessoal
no trabalho. A estratégia era promover o reconhecimento do valor de cada
pessoa, além de buscar, a satisfação das suas necessidades sociais.
A partir
desse novo modelo, a motivação é considerada essencial. As organizações
passaram a valorizar as diferenças individuais dos funcionários, suas
habilidades e talentos pessoais em situação de trabalho, o que contribui de
maneira diferente para alcançar os objetivos organizacionais.
Pra quem
tiver curiosidade em saber mais sobre o assunto, vale como dica o
livro Motivação nas Organizações de Cecília
Bergamini :"...
Nesta obra, buscou-se comprovar por
que promessas de prêmios ou ameaças de punições podem comprometer
perigosamente o bom desempenho das pessoas no trabalho, bem como gerar
problemas à continuidade e à eficácia nos negócios. No mundo globalizado e em
perpétua mudança, cada vez mais o potencial produtivo de cada pessoa
representa o diferencial entre as empresas. Esse diferencial só existe caso
se possa contar com pessoas verdadeiramente motivadas. A motivação das
pessoas é, dessa forma, mais valiosa para as empresas do que para essas
próprias pessoas que precisam trabalhar, quer estejam motivadas ou não.
Portanto, é preciso guiar-se por novos parâmetros e reformular velhos
paradigmas na administração do potencial energético representado pela busca
da satisfação motivacional. A motivação depende tão-somente da pessoa e do
trabalho que faz, não daquelas coisas que cercam esse trabalho."
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Ken Blanchard
O coração de um líder, a arte de influir
Este livro é uma
recopilação de frases e comentários sobre como adquirir não só as atitudes
que todo homem de negócios precisa para influir na gente, senão também para
tomar as melhores decisões e exercer as ações corretas dentro da empresa.
Ao empregar estas
estratégias descritas no livro, o líder saberá como guiar a seu pessoal para
que possam cumprir com satisfação e entusiasmo seu trabalho e conseguir assim
as metas organizacionais.
A estratégia mais
importante descrita no livro que a cada gerente deve tomar em conta, é
surpreender a seus empregados quando fazem bem seu trabalho, já que quando
uma pessoa faz algo corretamente e recebe um estimulo positivo por parte de
seu superior, lhe brindará satisfação e o estimulará a seguir o fazendo muito
melhor, em mudança se não recebe nenhum estímulo o empregado deixará de se
esforçar por fazer as coisas bem, por que assumirá que a ninguém lhe importa.
Frequentemente os
gerentes só premiam aquilo empregados que fazem seu labor à perfeição, sem
saber que o caminho à perfeição se chega por médio dos erros, bem diz um dito
“jogando a perder se aprende”. É por isso que ao momento de que um empregado
cometa um erro deve lhes lhe dizer à pessoa que fez mau e como afetou a
organização, lhe fazendo saber ao indivíduo que ainda se confia em o, para
que este a sua vez se siga esforçando pelas fazer bem. A cada esforço
empregado para fazer as coisas bem, é um avanço para a perfeição, como o
expõem os autores no texto: “Se não busca a perfeição, nunca poderá atingir a
excelência”
Uma das chaves para o bom
funcionamento de qualquer organização é o trabalho em equipe, “duas cabeças
pensam mais que uma”. é por isso que há que fomentar que dentro da
organização se trabalhe em equipe e para que se trabalhe em equipe é necessário
que exista a comunicação entre todos.
Para que um empregado de
seu máximo potencial à hora de realizar seu trabalho, o gerente deva de
encontrar a maneira dos motivar, não só no plano econômico, senão
reconhecendo seu trabalho lhes outorgando uma ascensão ou aumentando-lhe suas
responsabilidades. O líder deva de estabelecer limite claros que lhes
permitam a estes tomar decisões em determinados momentos, ter iniciativa (se
levar do que lhe dita seu interior), já que isto estimula bastante ao empregado
por que sente que seus chefes confiam plenamente nele, quando isto ocorre o
empregado lutará por manter no caminho correto se esforçando a cada vez mais
em seu trabalho e não defraudará a seu líder.
É importante que além da
motivação o líder preste especial importância ao que é
a autoestima de seu empregados. Quando um empregado possui alta sua
estima se mostra mais aberto à aprendizagem e escutam os comentários dos
demais sem estar à defensiva, ademais não se pararão ante os obstáculos que se
lhes apresentem. A estratégia mais rápida e poderosa para que os indivíduos
aumentem significativamente sua autoestima é que estes experimentem um
“acordar espiritual”.
O líder eficaz deve de
tratar que o empregado este comprometido com seu trabalho de, que se senta a
gosto no e que o leve a cabo sem importar os obstáculos que se lhe
apresentem, persistindo e, sobretudo tendo paciência, lhes #salientar que se
fracassam devem voltar a se levantar e se obtêm o triunfo devem o manter.
As pessoas bem-sucedidas
são aquelas que não deixam que as decepções os parem, é por é que há que lhes
ensinar aos empregados a viver de conformidade com uma regra: manter sempre a
cabeça em alto apesar de que fracassem em uma tentativa, buscando sempre a
seguinte oportunidade.
Outra das coisas
mais gratificantes que um líder pode fazer com seu pessoal é
admitir sua ignorância ou vulnerabilidade, já que isto implicará a que se
acha confiança, e os empregados aprendam e cresçam. Outra das coisas que
implica a que os empregados possam confiar nos líderes é quando estes
negociam honestamente com eles, quando se lhes fala de frente e com a
verdade.
Toda empresa almeja ter
clientes delirantes que são aqueles que se sentem satisfeitos da
maneira em que são tratados pela empresa de maneira que se convertem em parte
ativa das vendas e portanto não elegem a concorrência senão que se convertem
em clientes habituais da empresa, mas para ter esta classe de clientes deve
ser motivado ao pessoal em que se esforce em agradar ao cliente.
Algo que não traz
benefícios para a empresa é quando todas a tática e objetivos desta
aponta unicamente ao sucesso financeiro e se esquece dos empregados e
clientes. Isto não dá resultado por que o sucesso financeiro se
dá quando os clientes se sentem satisfeitos e utilizam os serviços da
empresa, mas para que os clientes estejam satisfeitos, os empregados devem
ser esforçado por satisfazer ou superar as expectativas do cliente e para que
isto ocorra os empregados devem de se sentir a gosto com seu trabalho,
portanto devem de se pôr em um primeiro plano aos empregados e aos clientes
por que destes dependerá o sucesso financeiro da empresa.
A visão é o sonho mais
poderoso de um líder, é o que impulsiona à cada membro da empresa a lutar por
que se torne realidade esta visão, nela se estabelecem as pautas de para onde
quer chegar a empresa e que expectativas pensam superar, é com ela que se
identificam os clientes. Se os líderes carecem desta visão, seus empregados
não terão por que lutar e, portanto quando surjam as dificuldades, seus
talentos não estarão à altura dos reptos.
Mas sempre deve ser tido
em conta que planejar o futuro é bom, mas se é mais feliz e mais produtivo
quando se vive no presente, já que as bases para sentar o futuro se impõem no
presente. Isto é podemos ter uma visão do que queremos, lutar pelo conseguir,
mas desfrutar o presente, já que a cada dia é uma
experiência única e irrepetível.
Segundo expõem os autores
no livro a função mais importante da liderança para obter o apoio dos
empregados, radica em identificar os valores da organização, que não são mais
que firmes rochas sobre as quais um pode ser apoiado, os quais devem de ser
comunicadas constantemente e que tanto seu pessoal como seus clientes possam
constatar seu compromisso total com eles. Quando os empregados se identificam
com valores, os benefícios são enormes.
Outra das frases
importantes que #salientar o livro é “diferentes golpes para diferentes
homens” que não é mais que liderança situacional, isto é adotar um
estilo segundo as necessidades de crescimento da pessoa
(principiante entusiasta, o trabalhador capaz mas cauto e o
vencedor auto motivado), portanto precisará de diferentes estilos de
liderança para a cada tarefa. Às vezes requerem-se diferentes estilos para as
mesmas pessoas.
Outro a ponto é destacar
é o de saber escutar, é bem como se aprende das pessoas. A maioria dos
líderes atuais não gosta de escutar a seus subalternos, sem se imaginar o
grave erro que estão cometendo, já que escutando a seus empregados, estes não
só podem ajudar a corrigir e evitar conflitos, senão também ajudar a
implementar muitas pautas para obter benefícios dentro da empresa.
É sumamente importante
que os empregados tenham bem definidas as metas da empresa. “a
gente desinformada não pode atuar responsavelmente. A gente
informada está obrigada a atuar responsavelmente”.
Algo que devem de
implementar os líderes é responder sempre ao pessoal da mesma maneira baixo
circunstâncias familiares, o qual estimula sempre um bom desempenho.
Uma das últimas frases
citadas no livro que me parece que é uma das mais importantes é a seguinte:
“Liderança não é algo que se lhe imponha à gente, é algo que se faz com a
gente “. O líder é aquele que guia a seus empregados a converter em
realidade a visão da empresa, é por isso que a liderança deve ser
compartilhada com seus empregados já que não somente compreenderão melhor o
que se persegue senão que também poderão lhe ajudar. É por isso que outra das
chaves sumamente importante é a retroalimentación, a interação entre
gerentes e subordinados.
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CÓDIGO DE ÉTICA DO PROFISSIONAL DE SECRETARIADO
O Código de Ética é um dos instrumentos básicos para o direcionamento
correto da atuação como profissionais. Se você ainda não o conhece, invista
cinco minutos na sua leitura. Se você já o conhece, aproveite para reler.
Deixe-o sempre à mão, divulgue-o entre colegas de profissão, mostre-o ao
setor de RH de sua empresa e aos executivos.
Publicado no Diário Oficial de 7 de junho de 1989.
Capitulo I - Dos Princípios
Fundamentais
Art.1º. - Considera-se Secretário ou Secretária, com direito ao
exercício da profissão, a pessoa legalmente credenciada nos termos da lei em
vigor.
Art.2º. - O presente Código de Ética Profissional tem por objetivo
fixar normas de procedimentos dos Profissionais quando no exercício de sua
profissão, regulando¬Ihes as relações com a própria categoria, com os poderes
públicos e com a sociedade.
Art.3º. - Cabe ao profissional zelar pelo prestígio e responsabilidade
de sua profissão, tratando-a sempre como um dos bens mais nobres,
contribuindo, através do exemplo de seus atos, para elevar a categoria,
obedecendo aos preceitos morais e legais.
Capítulo II - Dos Direitos
Art.4º. - Constituem-se direitos
dos Secretários e Secretárias:
1.
Garantir e defender as atribuições estabelecidas na Lei de
Regulamentação;
2.
Participar de entidades representativas da categoria;
3.
Participar de atividades públicas ou não, que visem defender os
direitos da categoria;
4.
Defender a integridade moral e social da profissão, denunciando às
entidades da categoria qualquer tipo de alusão desmoralizadora;
5.
Receber remuneração equiparada à dos profissionais de seu nível de
escolaridade;
6.
Ter acesso a cursos de treinamento e a outros Eventos/Cursos cuja
finalidade seja o aprimoramento profissional;
7.
Jornada de trabalho compatível com a legislação trabalhista em vigor.
Capítulo III -
Dos Deveres Fundamentais
Art.5º. - Constituem-se deveres
fundamentais das Secretárias e Secretários:
1.
Considerar a profissão como um fim para a realização profissional;
2.
Direcionar seu comportamento profissional, sempre a bem da verdade, da
moral e da ética;
3.
Respeitar sua profissão e exercer suas atividades, sempre procurando
aperfeiçoamento;
4.
Operacionalizar e canalizar adequadamente o processo de comunicação
com o público;
5.
Ser positivo em seus pronunciamentos e tomadas de decisões, sabendo
colocar e expressar suas atividades;
6.
Procurar informar-se de todos os assuntos a respeito de sua profissão
e dos avanços tecnológicos, que poderão facilitar o desempenho de suas
atividades;
7.
Lutar pelo progresso da profissão;
8.
Combater o exercício ilegal da profissão;
9.
Colaborar com as instituições que ministram cursos específicos,
oferecendo-Ihes subsídios e orientações.
Capítulo IV - Do Sigilo
Profissional
Art.6º. - A Secretária e o Secretário, no exercício de sua profissão,
deve guardar absoluto sigilo sobre assuntos e documentos que lhe são
confiados.
Art.7º. - É vedado ao Profissional assinar documentos que possam
resultar no comprometimento da dignidade profissional da categoria.
Capítulo V - Das Relações entre
Profissionais Secretários
Art.8º. - Compete às Secretárias e Secretários:
1.
Manter entre si a solidariedade e o intercâmbio, como forma de
fortalecimento da categoria;
2.
Estabelecer e manter um clima profissional cortês, no ambiente de
trabalho, não alimentando discórdia e desentendimento profissionais;
3.
Respeitar a capacidade e as limitações individuais, sem preconceito de
cor, religião, cunho político ou posição social;
4.
Estabelecer um clima de respeito à hierarquia com liderança e
competência.
Art.9º. - É vedado aos
profissionais:
1.
Usar de amizades, posição e influências obtidas no exercício de sua
função, para conseguir qualquer tipo de favoritismo pessoal ou facilidades,
em detrimento de outros profissionais;
2.
Prejudicar deliberada mente a reputação profissional de outro
secretário;
3.
Ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro,
contravenção penal ou infração a este Código de Ética.
Capítulo VI - Das Relações com a
Empresa
Art.10º. - Compete ao Profissional,
no pleno exercício de suas atividades:
1.
Identificar-se com a filosofia empresarial, sendo um agente
facilitador e colaborador na implantação de mudanças administrativas e
políticas;
2.
Agir como elemento facilitador das relações interpessoais na sua área
de atuação;
3.
Atuar como figura-chave no fluxo de informações desenvolvendo e
mantendo de forma dinâmica e contínua os sistemas de comunicação.
Art.11º. – É vedado aos
Profissionais:
1.
Utilizar-se da proximidade com o superior imediato para obter favores
pessoais ou estabelecer uma rotina de trabalho diferenciada em relação aos
demais;
2.
Prejudicar deliberadamente outros profissionais, no ambiente de
trabalho.
Capitulo VII - Das Relações com as
Entidades da Categoria
Art.12º. - A Secretária e o Secretário devem participar ativamente de
suas entidades representativas, colaborando e apoiando os movimentos que
tenham por finalidade defender os direitos profissionais.
Art.13º. - Acatar as resoluções aprovadas pelas entidades de classe.
Art.14º. - Quando no desempenho de qualquer cargo diretivo, em
entidades da categoria, não se utilizar dessa posição em proveito próprio.
Art.15º. - Participar dos movimentos sociais e/ou estudos que se
relacionem com o seu campo de atividade profissional.
Art.16º. - As Secretárias e Secretários deverão cumprir suas
obrigações, tais como mensalidades e taxas, legalmente estabelecidas, junto
às entidades de classes a que pertencem.
Capítulo VIII - Da Obediência,
Aplicação e Vigência do Código de Ética
Art.17º. - Cumprir e fazer cumprir este Código é dever de todo
Secretário.
Art.18º. - Cabe aos Secretários docentes informar, esclarecer e
orientar os estudantes, quanto aos princípios e normas contidas neste Código.
Art.19º. - As infrações deste Código de Ética Profissional acarretarão
penalidades, desde a advertência à cassação do Registro Profissional na forma
dos dispositivos legais e/ou regimentais, através da Federação Nacional das
Secretárias e Secretários.
Art.20º. - Constituem infrações:
1.
Transgredir preceitos deste Código;
2.
Exercer a profissão sem que esteja devidamente habilitado nos termos
da legislação específica;
3.
Utilizar o nome da Categoria Profissional das Secretárias e/ou
Secretários para quaisquer fins, sem o endosso dos Sindicatos de Classe, em
nível Estadual e da Federação Nacional nas localidades inorganizadas em
Sindicatos e/ou em nível Nacional.
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EMPATIA
Empatia é a capacidade que possuímos de entender a emoção dos outros. É a compaixão pela dor psicológica do outro, é o saber ouvir sem julgar, é ter paciência mesmo cansados, é o estar perto muitas vezes em silêncio, mas é necessário sempre que seja de coração para coração.
A
habilidade de lidar com a dor alheia é a arte de sair do egocentrismo de um
mundo solitário e entrar num mundo solidário, onde se exerce a generosidade e
a tolerância.
Muitas
vezes a decepção em um processo de empatia não compreendida está relacionada
ao nosso grau de ilusão que ultrapassou os limites.
Outro
fator que bloqueia a empatia são os vícios que levam a pessoa a se fixar
apenas no objeto de desejo, impedindo-a dessa forma de abrir-se para o outro.
Outro fator é a
"invisibilidade pública", estudo feito pelo psicólogo Fernando
Braga da USP. Em que percebe-se o outro de acordo com o status social de trabalho. De como o
cérebro processa a admiração e a empatia. O varredor de rua não receberá a
mesma empatia que o músico.
Numa
sociedade em que os jovens fixam-se em suas máquinas computadorizadas e mal
cumprimentam as pessoas, mal se socializam, o que dirá, então, esperar
empatia da parte deles?
Quando
se diz que as palavras passam mas que o exemplo arrasta, vemos aí a única
saída para os cuidadores, ou seja, ser o exemplo contrário.
Qual
o propósito da dor no processo da empatia?
Nos
afastamos de tudo o que incomoda, o que dói física e emocionalmente.
Mas
o que seria de nós sem o alerta da dor?
Não saberíamos piscar para
expulsar o cisco do olho, nem saberíamos a melhor posição para respirar, e
muito menos saberíamos a dor da perda, enfim, a dor é o alerta natural.
A empatia simplesmente não
existiria se já não houvéssemos passado pela mesma dor ou dor parecida.
Vamos aproveitar este início de
ano para avaliar nosso grau de empatia com os outros, principalmente nossos
próximos mais próximos e, no final das contas, nós mesmos!
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ESTRATÉGIAS ORGANIZACIONAIS
Os estruturalistas desenvolveram conceitos sobre
estratégia organizacional, tendo ênfase no ambiente e na interdependência
entre organização e ambiente. A estratégia é conceituada como a maneira
pela qual uma organização lida com seu ambiente para atingir seus objetivos.
As estratégias interorganizacionais estudadas
pelos estruturalistas, e que constituem numa das bases do planejamento
estratégico, são:
COMPETIÇÃO: forma
de “rivalidade” entre duas ou mais organizações frente à mediação de terceiro
grupo. No caso de organizações industriais, o terceiro grupo pode ser o
fornecedor, o comprador ou outros. A competição nem sempre envolve interação
direta entre as partes rivais. Pode ser dos seguintes tipos:
® OFENSIVA:
busca frequente de
novas oportunidades de mercado e reação ao meio ambiente; criação de mudanças
e incertezas principalmente na concorrência; pouca eficiência caso aconteçam
constantes mudanças.
® DEFENSIVA: Mantém os
domínios bem definidos de produtos / mercados; perfil conservador evita
mudanças significativas em tecnologia, estrutura ou métodos de operação;
concentra atenção na manutenção ou no aumento seguro das operações atuais, o
que torna a empresa eficiente em suas operações. Mudanças substanciais no
ambiente prejudicam e ameaçam perigosamente a empresa defensiva; a ideia é
defender e garantir a fatia atual do mercado na busca da estabilidade.
® REATIVA:
Reação atrasada
aos acontecimentos do ambiente; a empresa é despreparada e improvisada,
instável; pode melhorar ou mascarar uma situação adversa por pouco tempo;
eficiência e eficácia reduzidas.
®
ANALÍTICA
ESTRATÉGIA DUPLA: enquanto
tem certa estabilidade num domínio de produto/mercado e pode até ser
defensiva, busca novas oportunidades de produto e ou mercado, adotando um
comportamento inovador, ofensivo.
®
COOPTAÇÃO
COMPETITIVA OU COOPÇÃO COMPETITIVA: busca
profissionais que tragam para os seus domínios novos clientes para
explicitamente enfraquecer determinados concorrentes; utilizam essa prática
as áreas de marketing, bancos, seguradoras, rádio e TV – SBT contratou o
apresentador Ratinho quando este tinha um ótimo IBOPE na Record, esta
contratou Boris Casoy; a TV Globo no final de 1999 foi buscar os melhores
índices de audiência de suas concorrentes: Jô Soares, Ana Maria Braga,
Luciano Hulk, Sergio Groisman; clubes esportivos que trazem para seus quadros
jogador ou técnico ainda com contrato vigente com outro clube.
COOPERAÇÃO: estratégias
que requerem interação direta entre organizações do ambiente.
Apresenta três subtipos:
®
AJUSTE
OU NEGOCIAÇÃO: busca
negociações para um acordo quanto à troca de bens ou serviços entre duas ou
mais organizações. Ao contrário da competição, o ajuste envolve interação
direta com outras organizações do ambiente e não com um terceiro partido. Exemplos:
contratos, pedidos de compras, contratos de qualidade assegurada, contratos
de exclusividade, convenções coletivas ou acordos sindicais, indústrias de
pneus e amortecedores trabalhando na linha de montagem das montadoras,
convênio entre instituições de ensino para benefício mútuo.
®
COOPTAÇÃO
ou COOPÇÃO: é
um processo para absorver elementos “estranhos” (ou seja, pessoas de fora da
organização) na liderança ou no esquema de tomada de decisão de uma
organização. Por meio da cooptação, a organização traz para dentro de si
elementos vindos de outras organizações potencialmente ameaçadoras para
compartilhar seu processo político de tomada de decisões e afastar possíveis
pressões ou retaliações. A cooptação é a aceitação de representantes de
outras organizações pelo grupo dirigente de uma organização. Exemplos:
especialista da receita federal ou de outro órgão fiscalizador fazendo
levantamento da empresa com todos os recursos disponíveis; representantes dos
credores - bancos, auditores, fornecedores - na estrutura decisória da
empresa (Diretoria financeira da Mesbla dirigida por representante dos
credores); “entregar” a administração das subprefeituras aos políticos de
vários partidos, associações entre empresas de uma mesma área de atuação
(como lojistas, supermercadistas, etc.), onde seus representantes tomam em
conjunto decisões que influenciarão nos objetivos de cada uma das
participantes.
® COALIZÃO:
refere-se à
união de duas ou mais organizações para alcançar um objetivo comum. Duas ou
mais organizações agem com uma só em relação a determinados objetivos,
principalmente quando há necessidade de mais apoio ou recursos que não são
possíveis para cada organização isoladamente. A coalizão exige o compromisso
de decisão conjunta de atividades futuras e, assim, limita decisões
arbitrárias ou unilaterais. Exemplos: empreendimentos conjuntos com
surgimento de uma terceira empresa (joint ventures) - Grupo Folhas e Editora Abril
criaram a UOL; fusão de empresas com desaparecimento das empresas componentes
e surgimento de uma nova empresa Ambev
(Brahma e Antarctica); participação acionária de uma empresa em outra;
aquisição de empresa com a manutenção operacional da marca adquirida ou com o
desaparecimento da marca adquirida.
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GLOSSÁRIO DE
TERMINOLOGIA ARQUIVÍSTICA
ACESSO
Possibilidade de
consulta a documentos e informações.
Função arquivística
destinada a tornar acessíveis os documentos e a promover sua utilização.
ACONDICIONAMENTO
Embalagem ou guarda
de documentos visando à sua preservação e acesso.
ARQUIVAMENTO
Sequência de
operações intelectuais e físicas que visam à guarda ordenada de documentos.
Ação pela qual uma
autoridade determina a guarda de um documento cessada a sua tramitação.
ARQUIVISTA
Profissional de nível
superior, com formação em arquivologia ou experiência reconhecida pelo
Estado.
ARQUIVO
Conjunto de documentos
produzidos e acumulados por uma entidade coletiva pública ou privada, pessoa
ou família, no desempenho de suas atividades, independentemente da natureza
do suporte.
Instituição ou
serviço que tem por finalidade a custódia o processamento técnico a custódia,
o processamento técnico a conservação e o acesso a documentos.
Instalações onde
funcionam arquivos.
Móvel destinado à
guarda de documentos.
ARQUIVO ADMINISTRATIVO
Arquivo com
predominância de documentos decorrentes do exercício das atividades-meio de
uma instituição ou unidade administrativa.
ARQUIVO CENTRAL
Arquivo responsável
pela normalização dos procedimentos técnicos aplicados aos arquivos de uma
administração, podendo ou não assumir a centralização do armazenamento.
Também chamado arquivo geral.
ARQUIVO CORRENTE
Conjunto de
documentos em tramitação ou não, que, pelo seu valor primário é objeto de
consultas frequentes pela entidade que o produziu, a quem compete a sua
administração.
Arquivo responsável
pelo arquivo corrente.
ARQUIVO INTERMEDIÁRIO
Conjunto de
documentos originários de arquivos correntes com uso pouco frequente, que
aguarda destinação.
Arquivo responsável
pelo arquivo intermediário. Também chamado pré-arquivo.
Depósito de arquivos
intermediários.
ARQUIVO PERMANENTE
Conjunto de
documentos preservados em caráter definitivo em função de seu valor.
Arquivo responsável
pelo arquivo permanente. Também chamado arquivo histórico.
ARQUIVOLOGIA
Disciplina que estuda
as funções do arquivo e os princípios e técnicas a serem observados na
produção, organização, guarda, preservação e utilização dos arquivos. Também
chamada arquivística.
ARRANJO
Sequência de
operações intelectuais e físicas que visam à organização dos documentos de um
arquivo ou coleção de acordo com um plano ou quadro previamente estabelecido.
ASSINATURA DIGITAL
Assinatura em meio
eletrônico, que permite aferir a origem e a integridade do documento.
ATIVIDADE-FIM
Atividade
desenvolvida em decorrência da finalidade de uma instituição. Também chamada
atividade finalística.
ATIVIDADE-MEIO
Atividade que dá
apoio à consecução das atividades-fim de uma instituição. Também chamada
atividade mantenedora.
AVALIAÇÃO
Processo de análise
de documentos de arquivo que estabelece os prazos de guarda e a destinação de
acordo com os valores que lhes são atribuídos.
CATÁLOGO
Instrumento de
pesquisa organizado segundo critérios temáticos, cronológicos, onomásticos ou
toponímicos, reunindo a descrição individualizada de documentos pertencentes
a um ou mais fundos de forma sumária ou analítica.
CICLO VITAL DOS DOCUMENTOS
Sucessivas fases por
que passam os documentos de um arquivo da sua produção à guarda permanente ou
eliminação.
CLASSIFICAÇÃO
Organização dos
documentos de um arquivo ou coleção de acordo com um plano de classificação,
código de classificação ou quadro de arranjo.
Análise e
identificação do conteúdo de documentos seleção da categoria de assunto sob
documentos, a qual sejam recuperados, podendo-se-lhes atribuir códigos.
Atribuição a
documentos ou às informações neles contidas, de graus de sigilo conforme
legislação específica. Também chamada classificação de segurança.
CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO
Código derivado de um
plano de classificação.
CÓDIGO DE REFERÊNCIA
Código elaborado de
acordo com a Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística –ISAD(G),
destinado a identificar qualquer unidade de descrição.
COLEÇÃO
Conjunto de
documentos com características comuns, reunidos intencionalmente.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESTINAÇÃO
Grupo
multidisciplinar encarregado da avaliação de documentos de um arquivo
responsável pela elaboração de tabela de temporalidade.
CONSERVAÇÃO
Promoção da
preservação e da restauração dos documentos.
CONSULTA
Busca direta ou
indireta de informações.
Responsabilidade
jurídica de guarda e proteção de arquivos independentemente de vínculo de
propriedade.
DESCARTE
Exclusão de
documentos de um arquivo após avaliação.
DESCLASSIFICAÇÃO
Ato pelo qual a
autoridade competente libera à consulta no todo ou em parte, documento
anteriormente sujeito a grau de sigilo.
DESCRIÇÃO
Conjunto de
procedimentos que leva em conta os elementos formais e de conteúdo dos
documentos para elaboração de instrumentos de pesquisa.
DESINFESTAÇÃO
Processo de
destruição ou inibição da atividade de insetos.
DESTINAÇÃO
Decisão, com base na
avaliação, quanto ao encaminhamento de documentos para guarda permanente,
descarte ou eliminação.
DOCUMENTAÇÃO
Conjunto de
documentos.
Ato ou serviço de
coleta, processamento técnico e disseminação de informações e documentos.
DOCUMENTO
Unidade de registro
de informações qualquer que seja o suporte ou formato.
DOCUMENTO ESPECIAL
Documento em
linguagem não-textual, em suporte não convencional, ou, no caso de papel, em
formato e dimensões excepcionais, que exige procedimentos específicos para
seu processamento técnico, guarda e preservação e cujo acesso depende, na
maioria das vezes, intermediação tecnológica.
DOCUMENTO PESSOAL
Documento cujo teor é
de caráter estritamente particular.
Documento que serve à
identificação de uma pessoa.
DOCUMENTO PÚBLICO
Do ponto de vista da
acumulação, documento de arquivo público.
Do ponto de vista da
propriedade, documento pertencente ao poder público.
Do ponto de vista da
produção, documento emanado do poder público.
DOSSIÊ
Conjunto de
documentos relacionados entre si por assunto (ação, evento, pessoa, lugar,
projeto), que constitui uma unidade de arquivamento.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
Ato publicado em
periódicos oficiais que tem por objetivo anunciar e tornar pública a
eliminação.
ELIMINAÇÃO
Destruição de
documentos que, na avaliação foram considerados sem valor permanente. Também
chamada expurgo de documentos.
EMPRÉSTIMO
Transferência física
e temporária de documentos para locação interna ou externa, com fins de
referência, consulta reprodução pesquisa ou exposição.
FUNDO
Conjunto de
documentos de uma mesma proveniência. Termo que equivale a arquivo.
FUNDO ABERTO
Fundo ao qual podem
ser acrescentados novos documentos em função do fato de a entidade produtora
continuar em atividade.
FUNDO FECHADO
Fundo que não recebe
acréscimos de documentos, em função de a entidade produtora não se encontrar
mais em atividade.
GESTÃO DE DOCUMENTOS
Conjunto de
procedimentos e operações técnicas referentes à produção, tramitação uso,
avaliação e arquivamento de documentos em fase corrente e intermediária,
visando sua eliminação ou recolhimento.
GRAU DE SIGILO
Gradação de sigilo
atribuída a um documento em razão da natureza de seu conteúdo e com o
objetivo de limitar sua divulgação a quem tenha necessidade de conhecê-lo.
GUIA
Instrumento de
pesquisa que oferece informações gerais sobre fundos e coleções existentes em
um ou mais arquivos.
HIGIENIZAÇÃO
Retirada, por meio de
técnicas apropriadas, de poeira e outros resíduos, com vistas à preservação
dos documentos.
INDEXAÇÃO
Processo pelo qual
documentos ou informações são representados por termos, palavras-chave ou
descritores propiciando a recuperação da informação.
ÍNDICE
Relação sistemática
de nomes de pessoas, lugares, assuntos ou datas contidos em documentos ou em
instrumentos de pesquisa acompanhados das referências para sua localização.
INSTRUMENTO DE PESQUISA
Meio que permite a
identificação localização ou consulta a documentos ou a informações neles
contidas. Expressão normalmente empregada em arquivos permanentes.
INVENTÁRIO
Instrumento de
pesquisa que descreve, sumária ou analiticamente, as unidades de arquivamento
de um fundo ou parte dele, cuja apresentação obedece a uma ordenação lógica
que poderá refletir ou não a disposição física dos documentos.
ITEM DOCUMENTAL
Menor unidade
documental, intelectualmente indivisível, integrante de dossiês ou processos.
Unidade documental
fisicamente indivisível. Também chamada peça.
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO
Relação de documentos
cuja eliminação foi autorizada por autoridade competente. Também chamada
lista de eliminação.
LISTAGEM DESCRITIVA DO ACERVO
Relação elaborada com
o objetivo de controlar a entrada de documentos em arquivos intermediários e
em arquivos permanentes.
MICROFILMAGEM
Produção de imagens
fotográficas de um documento em formato altamente reduzido.
ORGANICIDADE
Relação natural entre
documentos de um arquivo em decorrência das atividades da entidade produtora.
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO
Esquema de
distribuição de documentos em classes de acordo com métodos de arquivamento
específicos, elaborado a partir do estudo das estruturas e funções de uma
instituição e da análise do arquivo por ela produzido. Expressão geralmente
adotada em arquivos correntes.
PRAZO DE ELIMINAÇÃO
Prazo fixado em
tabela de temporalidade ao fim do qual os documentos não considerados de
valor permanente deverão ser eliminados.
PRAZO DE GUARDA
Prazo, definido na
tabela de temporalidade e baseado em estimativas de uso, em que documentos
deverão ser mantidos no arquivo corrente ou no arquivo intermediário ao fim do
qual a destinação é efetivada. Também chamado período de retenção ou prazo de
retenção.
PRESERVAÇÃO
Prevenção da
deterioração e danos em documentos por meio de adequado controle ambiental
e/ou tratamento físico e/ou químico.
PROCESSAMENTO TÉCNICO
Expressão utilizada
para indicar as atividades de identificação classificação, arranjo, descrição
e conservação de arquivos. Também chamado processamento arquivístico,
tratamento arquivístico ou tratamento técnico.
PROTOCOLO
Serviço encarregado
do recebimento, registro, classificação, distribuição, controle da tramitação
e expedição de documentos.
QUADRO DE ARRANJO
Esquema estabelecido
para o arranjo dos documentos de um arquivo a partir do estudo das
estruturas, funções ou atividades da entidade produtora e da análise do
acervo. Expressão adotada em arquivos permanentes.
RECOLHIMENTO
Entrada de documentos
públicos em arquivos permanentes com competência formalmente estabelecida.
Operação pela qual um
conjunto de documentos passa do arquivo intermediário para o arquivo
permanente.
RELAÇÃO DE RECOLHIMENTO
Listagem descritiva
do acervo adotada em arquivos permanentes.
RELAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA
Listagem descritiva
do acervo adotada em arquivos intermediários.
REPRODUÇÃO
Processo de produção
de cópia de um documento no conteúdo e na forma, mas não necessariamente em
suas dimensões.
REPROGRAFIA
Conjunto dos
processos e técnicas de duplicação e reprodução de documentos que não
recorrem à impressão tais como fotocópia processo eletrostático termografia e
microfilmagem.
RESTAURAÇÃO
Conjunto de
procedimentos específicos para recuperação e reforço de documentos
deteriorados ou danificados.
RESTRIÇÃO DE ACESSO
Limitação do acesso
em virtude do estado de conservação do estágio de organização ou da natureza
do conteúdo.
SEÇÃO
Subdivisão do quadro
de arranjo que corresponde a uma primeira fração lógica do fundo em geral
reunindo documentos produzidos e acumulados por unidade(s) administrativa(s)
com competências específicas. Também chamada subfundo.
SÉRIE
Subdivisão do quadro
de arranjo que corresponde a uma sequência de documentos relativos a uma
mesma função, atividade, tipo documental ou assunto.
SERVIÇO DE REFERÊNCIA
Conjunto de
atividades destinadas a orientar o usuário quanto aos documentos relativos ao
tema de seu interesse, aos instrumentos de pesquisa disponíveis e às
condições de reprodução.
Unidade
administrativa responsável pelo serviço de referência.
SISTEMA DE ARQUIVOS
Conjunto de arquivos
que, independentemente da posição que ocupam nas respectivas estruturas
administrativas, funcionam de modo integrado e articulado na persecução de
objetivos comuns.
SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
Conjunto de
procedimentos e operações técnicas cuja interação permite a eficiência e a
eficácia na produção, tramitação uso, avaliação arquivamento e destinação de
documentos.
SUBSÉRIE
Num quadro de arranjo
a subdivisão da série.
TABELA DE TEMPORALIDADE
Instrumento de
destinação aprovado por autoridade competente, que determina prazos e
condições de guarda tendo em vista a transferência, recolhimento, descarte ou
eliminação de documentos.
TÉCNICO DE ARQUIVO
Profissional de
arquivo de nível médio, por formação ou experiência reconhecida pelo Estado.
TERMO DE DOAÇÃO
Instrumento legal
particular que define e formaliza uma doação a arquivo.
TERMO DE ELIMINAÇÃO
Instrumento do qual
consta o registro de informações sobre documentos eliminados após terem
cumprido o prazo de guarda.
TERMO DE RECOLHIMENTO
Instrumento legal que
define e formaliza o recolhimento de documentos ao arquivo permanente.
TERMO DE TRANSFERÊNCIA
Instrumento legal que
define e formaliza a transferência de documentos para o arquivo
intermediário.
USUÁRIO
Pessoa física ou
jurídica que consulta arquivos. Também chamada consulente, leitor ou
pesquisador.
VOCABULÁRIO CONTROLADO
Conjunto normalizado
de termos que serve à indexação e à recuperação da informação.
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Higiene e Segurança no Trabalho
O que é higiene no trabalho?
Higiene do trabalho é um conjunto de normas e procedimentos que visa à
proteção da integridade física e mental do trabalhador, preservando-o dos
riscos de saúde inerentes às tarefas do cargo e ao ambiente físico onde são
executadas.
Quais são os objetivos da higiene no trabalho?
A higiene do trabalho tem caráter eminentemente preventivo, pois objetiva a
saúde e o conforto do trabalhador, evitando que adoeça e se ausente
provisória ou definitivamente do trabalho.
Os principais objetivos são:
1 - Eliminação das causas das doenças profissionais
2 - Redução dos efeitos prejudiciais provocados pelo trabalho em pessoas
doentes ou portadoras de defeitos físicos
3 - Prevenção de agravamento de doenças e de lesões
4 - Manutenção da saúde dos trabalhadores e aumento da produtividade por
meio de controle do ambiente de trabalho
O que envolve a higiene no trabalho?
O programa de higiene no trabalho envolve:
1-Ambiente físico de trabalho: a iluminação, ventilação, temperatura e
ruídos
2-Ambiente psicológico: os relacionamentos humanos agradáveis, tipos de
atividade agradável e motivadora, estilo de gerência democrático e
participativo e eliminação de possíveis fontes de estresse
3-Aplicação de princípios de ergonomia: máquinas e equipamentos
adequados às características humanas, mesas e instalações ajustadas ao
tamanho das pessoas e ferramentas que reduzam a necessidade de esforço
físico humano
4-Saúde ocupacional: ausência de doenças por meio da assistência médica
preventiva.
É necessário a empresa ter um programa de saúde ocupacional?
A Lei Nº 24/94 instituiu o Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional – PCMSO. Através do PCMSO é exigido o exame médico préadmissional,
o exame médico periódico. Os exames médicos são exigidos
quando houver retorno ao trabalho, no caso de afastamento superior a 30
dias, e também quando ocorrer a mudança efetiva de função (deve ser feito
antes de ocorrer a transferência). No caso de afastamento definitivo da
empresa, deve-se exigir o exame médico demissional, nos 15 dias que
antecedem o desligamento do funcionário.
O que é segurança no trabalho?
A segurança do trabalho é o conjunto de medidas técnicas, administrativas,
educacionais, médicas e psicológicas, empregadas para prevenir acidentes,
seja pela eliminação de condições inseguras do ambiente, seja pela instrução
ou pelo convencimento das pessoas para a implementação de práticas
preventivas.
Qual a relação entre higiene e segurança no trabalho?
A saúde e segurança dos empregados constituem uma das principais bases
para a preservação da força de trabalho adequada. De modo genérico,
higiene e segurança do trabalho constituem duas atividades intimamente
relacionadas, no sentido de garantir condições pessoais e materiais de
trabalho capazes de manter certo nível de saúde dos empregados.
Por que se deve investir em saúde e segurança no trabalho?
Algumas pessoas menos esclarecidas sobre o assunto, procuram em
determinadas circunstâncias, justificar de várias maneiras a ausência da
segurança em algumas indústrias, ou o pouco interesse de outras para a
prevenção de acidentes. No entanto, nada justifica tal omissão. Entre
pessoas, algumas costumam afirmar: “Sem acidentes ou com acidentes o
trabalho é realizado”. Não importa quem diz isso ou pensa dessa maneira.
Trata-se de uma afirmação ou de um pensamento infeliz, embora não possa
ser integralmente contestado. Realmente, o trabalho poderá ser executado
mesmo que ocorram acidentes. Porém, nesses casos, jamais a sua realização
poderá ser considerada satisfatória. A dor e a infelicidade de quem sofre
ferimentos somam-se a muitos outros fatores danosos ao trabalho, tanto sob
o aspecto técnico como econômico. Isso nem sempre é percebido por quem
não entende e não interpreta os acidentes do trabalho em toda a sua
extensão e profundidade.
O que pode promover os acidentes de trabalho?
As condições inseguras e os atos inseguros são as causas básicas de acidentes
no trabalho. Segundo este autor, condições inseguras e atos inseguros são:
1 - Condições inseguras: equipamentos sem proteção, procedimentos
arriscados em máquinas ou equipamentos, armazenamento inseguro,
iluminação deficiente, ventilação imprópria, temperatura elevada ou baixa
no local e condições físicas ou mecânicas inseguras que constituem zonas de
perigo.
2 - Atos inseguros: carregar materiais pesados de maneira inadequada,
trabalhar em velocidades inseguras, utilizar esquemas de segurança que não
funcionam, usar equipamento inseguro ou usá-lo inadequadamente, não
usar procedimentos seguros, assumir posições inseguras, subir escadas ou
degraus depressa, distrair, negligenciar, brincar, arriscar, correr, pular, saltar e
abusar.
Como diminuir os acidentes de trabalho?
Algumas medidas simples ajudariam a diminuir o número de acidentes,
alguns exemplos são:
1 - Sinalizar toda a empresa
2 - Empregados novos, usar capacete de cor diferente
3 - Uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) atuante
4 - Campanhas de prevenção de acidentes
5 - Kit de primeiros socorros
6 - Realização periódica da Semana Interna de Acidentes no Trabalho (SIPAT)
7 - Treinamento da brigada de incêndio
8 - Revisar extintores
9 - Chaves de segurança
10 - Treinamentos para prevenir acidentes
11 - Apoio da direção e das chefias.
Como realizar a prevenção de acidentes?
Prevenção de acidentes e administração de riscos ocupacionais relacionam-se
com segurança do trabalho, sua finalidade e antecipar os riscos de acidentes e
com isso minimizá-los. A prevenção de acidentes é a eliminação das condições
inseguras e isso se dá através do mapeamento de áreas de riscos, uma análise
profunda dos acidentes e apoio irrestrito da alta administração. A informação,
o treinamento e a capacitação de todos os envolvidos no processo são
elementos-chave para empreendimentos seguros e saudáveis, com produtividade e qualidade.
As empresas são obrigadas a investir em higiene e segurança no trabalho?
As Normas Regulamentadoras –NR, a segurança e medicina do trabalho são
de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos
públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos
poderes legislativo e judiciário, que possuam empregados regidos pela
Consolidação das Leis do trabalho – CLT .
O que é uma Norma Regulamentadora (NR)?
Uma Norma Regulamentadora (NR) objetiva explicitar as determinações
contidas nos artigos 154 a 201 da CLT, para que sirvam de balizamento, de
parâmetro técnico às pessoas ou empresas que devem atender aos ditames
legais e que, também, devem observar o pactuado nas Convenções e nos
Acordos Coletivos de Trabalho de cada categoria e nas Convenções Coletivas
sobre Prevenção de Acidentes.
O que é Equipamento de Proteção Individual (EPI’s)?
Equipamento de Proteção Individual é todo dispositivo ou produto, de uso
individual, utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos
suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
Alguns tipos de EPI são: capacete, capuz, óculos, protetor facial (creme água
resistente, creme óleo resistente e cremes especiais), luvas de proteção,
dedeiras, proteção de mãos, dedos e braços de riscos mecânicos, térmicos e
químicos, calçados de segurança, botas e botinas, cintos de segurança, trava
quedas, cadeiras suspensas, etc.
É necessário a empresa ter uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes?
A segurança do trabalho no Brasil é regida pela própria CLT, que no seu artigo
163 dispõe o seguinte:
“Art.163. Será obrigatória a constituição da Comissão Interna de Prevenção
de Acidentes – CIPA – de conformidade com instruções expedidas pelo
Ministério do Trabalho, nos estabelecimentos ou locais de obra nelas
especificadas”.
“Parágrafo único. O Ministério do Trabalho regulamentará as atribuições, a
composição e o funcionamento das CIPAs”.
A regulamentação citada no caput do artigo 163 está consubstanciada no
conjunto de normas conhecido como NRs (Normas Regulamentadoras). As
Nrs representam, na verdade, uma legislação complementar que rege todas
as ações no campo da Higiene Segurança e Medicina do Trabalho (HSMT).
Qual o objetivo dessa Comissão Interna de Prevenção de Acidentes?
Cabe à CIPA apontar os atos inseguros dos trabalhadores e as condições de
insegurança, uma vez que o órgão de segurança aponta soluções. Alguns
requisitos de um plano de segurança:
1 - A segurança em si é uma responsabilidade de linha e uma função de staff
2 - De acordo com as especificações da empresa são os meios materiais
preventivos
3 - A segurança deve abranger todos os locais da empresa
4 - O plano de segurança envolve pessoal e trabalho, além dos fatores sóciopsicológicos
5 – A segurança do trabalho treina técnicos e operários, cumpre normas de
segurança, simula acidentes, inspeciona equipamentos, roupagem adequada, etc.
Quais são os princípios que regem a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes?
É importante a aplicação dos seguintes princípios:
1 - Apoio ativo da administração
2 - Manutenção de pessoal dedicado exclusivamente à segurança
3 - Instruções de segurança para cada trabalho
4 - Instruções de segurança a empregados novos
5 - Integração de todos os empregados no espírito de segurança
6 - Extensão do Programa de Segurança fora da companhia
7 - Não deve haver confusão entre CIPA e o Órgão de segurança.
SIGILO DE
CORRESPONDÊNCIA E DE COMUNICAÇÃO
É
inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de
dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem
judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de
investigação criminal ou instrução processual penal.
Pela
leitura e interpretação literal desse dispositivo depreende-se que o sigilo
da correspondência e das comunicações telegráficas e de dados estão
absolutamente protegidas, sendo passível de violação por ordem judicial
somente as comunicações telefônicas.
Porém,
nenhuma liberdade individual é absoluta. O STF já decidiu, em acordo com
relatoria do Ministro Celso de Mello, que, “sendo possível, respeitados
certos parâmetros, a interceptação das correspondências e comunicações telegráficas
e de dados sempre que as liberdades públicas estiverem sendo utilizadas como
instrumento de salvaguarda de práticas ilícitas”. E mais “a inviolabilidade
do sigilo epistolar não pode constituir instrumento de salvaguarda de
práticas ilícitas”.
O inciso
supracitado pode ser classificado como norma de eficácia limitada, dependendo
de lei para a perfeita eficácia técnica e assim produzir seus efeitos no caso
concreto. O legislador regulamentando esse dispositivo publicou a Lei n.º
9296/96, conhecida como a Lei das interceptações telefônicas.
O conceito
de interceptação telefônica é na definição de Alexandre de Morais (Direito
Constitucional, 15º edição) a captação e gravação de conversa telefônica, no
mesmo momento em que ela se realiza, por terceira pessoa sem o conhecimento
de qualquer dos interlocutores.
Assim, os
requisitos estabelecidos pelo constituinte são os seguintes:
Ordem
judicial; para fins de investigação criminal ou instrução processual penal e
nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer.
Como já
foi dito, a lei foi publicada em 1996. Antes dessa publicação o Supremo
entendia que era impossível a interceptação telefônica em face de ausência
legislativa.
Um dado
importante que não pode ser desprezado é a utilização da interceptação telefônica
somente para crimes punidos com a pena de reclusão.
Dessa
forma a interceptação telefônica será determinada de ofício pelo juiz ou a
requerimento de autoridade policial ou de representante do Ministério
público. Descrevendo com clareza o objeto da investigação e a qualificação
dos investigados, salvo na absoluta impossibilidade de fazê-lo.
A prova
colhida através desse meio permanecerá em segredo de justiça. Caso possa ser
gravada e transcrita, será dada oportunidade ao investigado para
conhecer seu conteúdo e se defender, em respeito ao princípio do
contraditório e da ampla defesa.
Em todo
caso, o Ministério Público deverá tomar ciência quando da interceptação e
acompanhá-la se entender necessário.
Não será
possível, em hipótese alguma, a interceptação e gravação telefônica da
conversa entre advogado e acusado, em respeito ao sigilo profissional do
advogado, no exercício da profissão. É a própria garantia do devido processo
legal. Tudo muda, porém, se o advogado estiver envolvido na prática do crime,
pois se age assim, não está atuando como defensor, e sim como participante da
infração penal.
A interceptação telefônica e a gravação clandestina.
A grande
diferença entre essas espécies de gravação é o conhecimento dos
interlocutores.
Na
interceptação telefônica nenhum dos interlocutores tem ciência de
que suas conversas estão sendo gravadas. Na gravação clandestina um
deles tem esse conhecimento. Sendo tais gravações consideradas ilícitas, pois
foi gravada com invasão da privacidade alheia, sem respaldo judicial, sendo
assim rejeitada como prova, por se tratar de prova ilícita.
A decisão
que condena o réu baseado somente nessa prova obtida clandestinamente é nula.
Porém,
excepcionalmente, e bem excepcionalmente mesmo, admite-se a possibilidade da
gravação clandestina se tornar lícita desde que se faça com autorização
judicial. A diferença aqui também se estabelece pelo modo como a gravação é
feita, de maneira mais simples, podendo ser através de simples gravador,
câmera filmadora etc.
A
interceptação telefônica requer trabalho mais detalhado, com a freqüente
necessidade de auxílio técnico especializado das concessionárias de serviço
público, para que se intercepte uma linha telefônica.
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Tecnologia da Informação e Comunicação
Por Thaís Pacievitch
Tecnologia da informação e comunicação (TIC)
pode ser definida como um conjunto de recursos tecnológicos, utilizados de
forma integrada, com um objetivo comum.
As TICs são utilizadas das mais diversas formas, na indústria (no processo de
automação), no comércio (no gerenciamento, nas diversas formas de
publicidade), no setor de investimentos (informação simultânea, comunicação
imediata) e na educação (no processo de ensino aprendizagem, na Educação à Distância).
O desenvolvimento de
hardwares e softwares garante a operacionalização da comunicação e dos
processos decorrentes em meios virtuais. No entanto, foi a popularização da
internet que potencializou o uso das TICs em diversos campos.
Através da internet, novos
sistemas de comunicação e informação foram criados, formando uma verdadeira
rede. Criações como o e-mail, o chat, os fóruns, a agenda de grupo online,
comunidades virtuais, web cam, entre outros, revolucionaram os
relacionamentos humanos.
Através do trabalho colaborativo,
profissionais distantes geograficamente trabalham em equipe. O intercâmbio de
informações gera novos conhecimentos e competências entre os profissionais.
Novas formas de integração das TICs são criadas.
Uma das áreas mais favorecidas com as TICs é a educacional. Na educação
presencial, as TICs são vistas como potencializadoras dos processos de ensino
– aprendizagem. Além disso, a tecnologia traz a possibilidade de maior desenvolvimento
– aprendizagem - comunicação entre as pessoas com necessidades educacionais
especiais.
As TICs representam ainda um avanço na educação a
distância. Com a criação de ambientes virtuais de aprendizagem, os alunos têm
a possibilidade de se relacionar, trocando informações e experiências. Os
professores e/ou tutores tem a possibilidade de realizar trabalhos em grupos,
debates, fóruns, dentre outras formas de tornar a aprendizagem mais
significativa. Nesse sentido, a gestão do próprio conhecimento depende da
infraestrutura e da vontade de cada indivíduo.
A democratização da informação, aliada a inclusão
digital, pode se tornar um marco dessa civilização. Contudo, é necessário que
se diferencie informação de conhecimento. Sem dúvida, vivemos na Era da Informação.
Sistemas operacionais: uma visão
geral
Os sistemas operacionais (OS, na sigla em inglês
e SO, em português) são os softwares básicos de um computador. São eles que
regulam as trocas de informação entre os componentes internos do computador,
como a placa de vídeo, a memória RAM e o processador, os periféricos
(impressoras, câmeras digitais) e os outros programas que rodam sobre o SO,
chamados de aplicativos.
O SO de um computador pode ser comparado com os
alicerces de uma construção: não determinam o uso final do produto, mas
condicionam uma série de características, possibilidades e limitações. Entre
as características mais marcantes de um sistema operacional está a interface
com o usuário.
Todo equipamento que possua uma interface
gráfica, aceite outros programas e maneje hardware interno ou externo tem um
SO, apesar de nem sempre isso ser notado.
Aparelhos de TV via satélite digitais, telefones
celulares, computadores de mão, servidores de Internet e outros têm seus
próprios sistemas operacionais ou equivalentes.
Um dos primeiros sistemas operacionais para
computadores pessoais, surgido em 1981 (versão 1.0), foi o MS-DOS. Criado
pela Microsoft, tornou-se muito popular e levou a empresa a uma posição de
destaque comercial. Sem uma interface gráfica, foi a base dos primeiros
Windows e manteve-se presente nas versões 95, 98 e Me desse sistema. Até o
atual XP apresenta uma simulação desse SO, o "prompt de comando".
Os Macintosh foram os primeiros computadores
pessoais a ter uma interface gráfica, devido ao SO utilizado. Já em 1984 os
Macs traziam mouse, janelas, menus e ícones para acionar os comandos dos
softwares.
O Unix é outro SO bastante conhecido e utilizado
até hoje. O primeiro Unix data de 1969, mas vem sendo desenvolvido por
diversos grupos desde então. Financiado originalmente por verbas públicas, o
código-fonte do sistema foi liberado e deu origem, entre outros, ao Linux.
Esses sistemas possuem versões tanto gráficas como com linha de comando.
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TEORIA DA COMUNICAÇÃO: EMISSOR, MENSAGEM E
RECEPTOR
Nas situações de comunicação,
alguns elementos são sempre identificados. Isto é, sem eles, pode-se dizer
que não há comunicação. É o que diz a teoria da comunicação.
Os elementos da comunicação
são:
> Emissor ou destinador: alguém
que emite a mensagem. Pode ser uma pessoa, um grupo, uma empresa, uma
instituição.
> Receptor ou destinatário: a
quem se destina a mensagem. Pode ser uma pessoa, um grupo ou mesmo um animal,
como um cão, por exemplo.
> Código: a maneira pela qual a
mensagem se organiza. O código é formado por um conjunto de sinais,
organizados de acordo com determinadas regras, em que cada um dos elementos
tem significado em relação com os demais. Pode ser a língua, oral ou escrita,
gestos, código Morse, sons etc. O código deve ser de conhecimento de ambos os
envolvidos: emissor e destinatário.
> Canal de comunicação: meio
físico ou virtual, que assegura a circulação da mensagem, por exemplo, ondas
sonoras, no caso da voz. O canal deve garantir o contato entre emissor e
receptor.
> Mensagem: é o objeto da
comunicação, é constituída pelo conteúdo das informações transmitidas.
> Referente: o contexto, a
situação aos quais a mensagem se refere. O contexto pode se constituir na
situação, nas circunstâncias de espaço e tempo em que se encontra o
destinador da mensagem. Pode também dizer respeito aos aspectos do mundo
textual da mensagem.
Veja os dois textos a seguir: 
Nos dois exemplos de comunicação,
podemos perceber que uma pessoa (o emissor) escreveu alguma coisa a outra ou
outras (o destinatário), dando uma informação (a mensagem). Para
isso precisou de papel ou da tela do computador, transformou o que tinha a
dizer em um código, (a língua - no texto A, a língua portuguesa; no
texto B, a língua russa). Além disso, o emissor, precisou selecionar um
conjunto de vocábulos (ou de sinais) no código que escolheu.
Todo sistema de comunicação é constituído por esse
conjunto de elementos, que entra em jogo em cada ato de comunicação para
assegurar a troca de informações. Em um esquema, os elementos da comunicação
podem ser representados assim:
Nem sempre a troca de informações é bem sucedida.
Denomina-se ruído aos elementos que perturbam, dificultam a compreensão pelo
destinador, como por exemplo, o barulho ou mesmo uma voz muito baixa. O ruído
pode ser também de ordem visual, como borrões, rabiscos etc.
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